Cria Comissão do Conselho Nacional de Saúde, para realizar estudos e analisar a situação da Seguridade Social, bem como as repercussões para o Setor Saúde, e apresenta suas conclusões ao Plenário desse Conselho
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/01/1992
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui Comissão Técnica com a finalidade de estudar proposta de revisão dos instrumentos jurídicos e administrativos do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Posiciona-se pela manutenção da data da IX Conferência Nacional de Saúde, conforme Decreto de 11 de junho de 1991, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 1991
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe ao Ministro da Saúde a Constituição das Comissões Interinstitucionais do Conselho e que seja apresentada ao plenário a proposta de composição das câmaras técnicas de atuação profissional.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição de uma Comissão Especial para Elaborar Propostas na Implantação E Operacionalização do Sus, sobre gerenciamento e financiamento, composta pelo MS, CONASS e CONASEMS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministro da Saúde a instituição das Comissões Intersetoriais de Âmbito Nacional, subordinadas ao Conselho.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui e normatiza o funcionamento das Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição, Saneamento e Meio Ambiente, Recursos Humanos para a Saúde, Ciência e Tecnologia em Saúde, Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia, Saúde do Trabalhador, Saúde do Índio.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde ativar a Comissão Técnica com objetivo de discutir e elaborar propostas para implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde, incluindo as questões de Gerenciamento e Financiamento do SUS, conforme a Portaria nº 1.180, de 22 de junho de 1991, publicada no D.O.U. de 23 de julho de 1991
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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